Carnaval: O que fazer se for vítima de importunação sexual?

Publicado em 01/03/2019 às 08h31

 

Especialista  lembra que qualquer cidadão tem direito a prender quem quer que seja encontrado em flagrante O Carnaval está aí. Neste final de semana, muitas cidades já têm programação para quem quer curtir a folia. Entretanto, embora seja um momento de grande diversão, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências – não só os furtos e roubos – mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns nestes períodos de festas. "Responde por importunação sexual quem, por exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um impulso sexual. Neste caso, o agressor  poderá  pegar  pena que varia entre um a 5 anos de prisão", explica Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS, maior rede preparatória para concursos públicos, OAB e carreiras jurídicas, e promotor de justiça.
Em São Paulo, por exemplo, um ônibus lilás vai dar suporte para as vítimas de assédio. O ônibus terá uma equipe de profissionais especializada para realizar o atendimento. Caso alguém se sinta assediado ou violado, basta ir até o veículo para prestar queixa. Se a vítima souber identificar o agressor, ele será levado para a delegacia. 
Mas em locais que não disponibilizarem esse suporte, o  que  a  vítima  pode fazer?  "Nesta  situação,  o  indicado  é  procurar  o  agente  de segurança  mais  próximo,  sejam profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como guardas-municipais, militares e civis. Mas não podemos esquecer que o artigo 301 do código de processo penal autoriza o povo a prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima nesta situação", comenta Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS e promotor de justiça. 
 
Sobre a Pós-Graduação CERS
 
Após  se  destacar  no  segmento  de  cursos  preparatórios  para  o  Exame de Ordem, Concursos Públicos e Carreiras Jurídicas, o Grupo CERS investiu na abertura de cursos de Pós-Graduação EAD em Direito, antes oferecidos em parceria com a Universidade Estácio.  A Pós-Graduação do CERS nasceu com o
objetivo de oferecer ainda mais qualificação para os advogados que anseiam por conteúdo atualizado e inovador de forma interativa, com flexibilidade de horários para assistir as aulas e acessível financeiramente. Até o fim de 2018, o total de alunos matriculados chegou a 12 mil. 

Categoria: Opinião
Tags: Carnaval 2019, Crime, Importunação Sexual

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